Termos
de Uso.

Atualizados em 19 de setembro de 2026. Ao usar o site olhamae.com.br (“Serviço”), você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o Serviço.

Quem oferece o Serviço

O Olha, Mãe! é um produto de SHARK TECH LTDA - ME, CNPJ 24.071.850/0001-49 (“Empresa”). Contato: formulário do site.

O que é o Serviço

Conteúdo editorial sobre brincadeiras e tempo em família fora das telas: catálogo de atividades, planejador semanal, materiais para imprimir (gratuitos e, futuramente, pagos) e, quando disponíveis, áreas logadas com conteúdos e interações entre pessoas usuárias. Os produtos são destinados ao uso conjunto de adultos responsáveis com suas crianças.

Quem pode usar

O Serviço é dirigido a pessoas com 18 anos ou mais. Contas, cadastros e compras só podem ser feitos por adultos. A criança participa das atividades sempre acompanhada e sob responsabilidade do adulto; o Serviço não é operado por crianças.

Sua conta (quando disponível)

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e pelas atividades realizadas na sua conta. Informe-nos imediatamente sobre uso não autorizado. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

Conteúdo publicado por você

Em áreas com interação (comentários, avaliações, compartilhamento de planos), você garante ter os direitos sobre o que publica e nos concede licença não exclusiva, gratuita e mundial para hospedar e exibir esse conteúdo dentro do Serviço. Não publique: dados pessoais de crianças (nome completo, fotos, escola), conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, spam ou material de terceiros sem autorização. Podemos remover conteúdo que viole estas regras.

Licença dos materiais e propriedade intelectual

Textos, ilustrações, cadernos, marca e layout são da Empresa ou licenciados a ela. Os materiais para imprimir são licenciados para uso pessoal e familiar: você pode imprimir quantas cópias precisar para a sua família. Não é permitido revender, redistribuir, publicar na internet, usar comercialmente (inclusive em escolas e eventos pagos) ou remover créditos, salvo autorização escrita da Empresa.

Compras, cancelamento e reembolso

Quando produtos pagos estiverem disponíveis, os preços e condições serão exibidos antes da compra. Para conteúdo digital, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após a aquisição (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), com reembolso integral pelo mesmo meio de pagamento. Pagamentos são processados por parceiros; não armazenamos dados de cartão.

Segurança das atividades — leia com atenção

As brincadeiras e cadernos são sugestões editoriais de caráter recreativo. Toda atividade exige a presença e a avaliação de um adulto responsável, que deve considerar a idade, o ambiente e os materiais disponíveis. As faixas etárias indicam complexidade editorial e não são metas de desenvolvimento, avaliação pedagógica ou orientação de saúde. Não substituímos profissionais de educação ou saúde.

Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, a Empresa não responde por danos decorrentes de uso inadequado das atividades, indisponibilidade temporária do site ou conteúdos de sites de terceiros com link no Serviço. Nada nestes Termos exclui direitos que a legislação de consumo garante a você.

Alterações e encerramento

Podemos atualizar estes Termos e o Serviço; mudanças relevantes serão avisadas no site e a data acima indica a versão vigente. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento; a exclusão de dados segue a Política de Privacidade.

Lei e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio da pessoa consumidora para resolver controvérsias.